Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados inclui o botijão de gás, de 13 kg, na cesta básica nacional. Dessa forma, o produto entraria para o grupo de itens que não precisam pagar os impostos federais, como arroz e feijão, papel higiênico e absorvente.
A reforma tributária, aprovada em 2023, prevê essa isenção de impostos de PIS/Cofins, chamados de contribuições sociais. Além disso, a nova legislação definiu que alguns produtos que estão fora da cesta básica poderão ter taxas reduzidas. A inclusão do GLP na cesta básica foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu que o gás mais acessível à população melhora a qualidade de vida:
“A inclusão do gás de cozinha vai trazer a possibilidade de um conforto de segurança muito grande para as famílias brasileiras, que por vezes são grandes vítimas de acidentes domésticos. Eu acompanhei durante muito tempo na Bahia. E é surreal a quantidade de crianças que acabam sofrendo queimaduras de grandes proporções por utilização de álcool, de madeira, para a coxão, às vezes de uma água para fazer um chá”.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, a ANP, o preço médio do botijão de gás é de R$ 100 reais. Desse valor, cerca de R$ 30 reais são referentes aos impostos federais, e seriam descontados a partir da proposta.
O estudo da Empresa de Pesquisa Energética, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, indica que, desde 2018, apenas 22% das casas no Brasil usam gás de cozinha, o GLP – a terceira fonte energética mais comum.
A lenha é a segunda nos lares brasileiros, com 26%, e a eletricidade é a fonte mais utilizada, presente em 46% das residências do país.
A Central de Notícias da Rádio CANTAREIRA é uma iniciativa do Projeto “AS REDES SOCIAS E O FEMINISMO”. Este projeto foi realizado com o apoio da 7ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.
Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.
