Por Nahama Nunes
O Hospital Municipal da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, referência em abortos legais na capital paulista, não está fazendo mais o procedimento desde dezembro. Por conta disso, o Ministério Público Federal está cobrando explicações da prefeitura da cidade sobre a interrupção do procedimento.
No site da prefeitura constava a informação de que o aborto legal só poderia ser feito até a 22ª semana de gestação, o que não está prevista na lei nem nas normas do Ministério da Saúde. O aborto é permitido no Brasil nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto.
A promotoria afirma que a suspensão do serviço pela prefeitura de São Paulo prejudica as mulheres que precisam do atendimento.
Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal de Saúde de São Paulo, destaca que a prefeitura ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público. Ele explica que no momento o Hospital Vila Nova Cachoeirinha está priorizando outros tipos de cirurgia, mas garante que outros hospitais da região estão fazendo o aborto legal.
“O que nós fizemos foi só uma reorganização do serviço. Nós não suspendemos nada na cidade. O aborto legal continua seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O que era feito no Cachoeirinha é feito em outros hospitais. Como o hospital Cachoerinha é uma maternidade muita gente achava que era só lá que fazia o procedimento, mas estamos melhorando a nossa comunicação e divulgando os outros hospitais pra tirar esse estigma que só o hospital do Cachoeira faz o aborto legal. Nós temos outros quatro hospitais que fazem o procedimento na cidade. Os médicos alegavam que não estavam fazendo as demais cirurgias porque a demanda que eles tinham com o aborto legal era grande”, explicou.
O secretário confirmou que constava no site da prefeitura a informação de que o aborto legal só poderia ser feito até a 22ª semana de gestação. No entanto, segundo ele, o critério foi corrigido no portal.
A Central de Notícias da Rádio CANTAREIRA é uma iniciativa do Projeto “AS REDES SOCIAS E O FEMINISMO”. Este projeto foi realizado com o apoio da 7ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.
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