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Governo federal apresenta decreto de fomento à cultura



Rapper Pirata, integrante do Fórum Hip Hop, destaca importância do restabelecimento do Ministério da Cultura principalmente para as regiões periféricas.

O governo federal assinou decreto de fomento à cultura no dia 24 de março. A medida estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto através das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Cultura Viva e fomento indireto por meio da Lei Rouanet e outras políticas públicas culturais. O texto define objetivos e beneficiários.

Rapper Pirata do Fórum Hip Hop explica a relevância desta ação do governo para área cultural e sociedade. “Desde quando começou o neoliberalismo novo com Bolsonaro, a cultura que foi mais atacada e o debate disfarçado era contra a lei Rouanet. Esse decreto é interessante por compreender que também tem que beneficiar as outras áreas como nordeste, centro oeste”, afirma ele.

Ele lembra que o decreto retoma o investimento nas pesquisas, e a necessidade das pesquisas para elaboração de política públicas.

Outra questão ressaltada foi a necessidade do investimento chegar nas pontas, não ficar só nas produtoras, em CNPJ,  chegar também para os artistas físicos, da periferia, sem terceiros,  para não virar negócio.

“A lei Rouanet geralmente é mais difícil para periferia acessar, mas é importante seu retorno, já a lei Aldir Blanc precisa ter sua função inicial, a questão do CPF, porque o governo federal constrói, mas depois tem que chegar nos territórios, tanto no estado como no município, são outras gestões e as vezes é complicado, não tem conselho na cidade de São Paulo, isso é um problema sério. A política cultural da cidade de São Paulo é centralizada, poucos acessam e quando acessam são bastidores, tem que resolver isso”, afirma ele.

Ele ressalta também a importância da lei Paulo Gustavo que prevê 50% para o áudio visual, e outra parte para a periferia, os movimentos pretos e os deficientes.

“Porque a cultura popular precisa ser ampliada, temos que sair um pouco dessa cultura de entretenimento que é feita pelas grandes incorporadoras, elas dominaram, vieram para o centro do movimento e acabam dominando, mas o governo federal inicia bem, agora vamos ver o resultado. Toda área cultural estava precisando disso, e o Ministério está chegando bem, o que nos precisávamos era um Ministério da Cultura sério. Uma coisa que o Fórum Hip Hop deseja é que essa cultura chegue nas pontas para quem faz cultura, que é a cultura popular”, afirma Pirata.

A Central de Notícias da Rádio CANTAREIRA é uma iniciativa do Projeto Desconstruindo Amélias. Este projeto foi realizado com o apoio da 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.

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