“Cozinhas Solidárias e Segurança Alimentar: o combate à fome em debate” foi o assunto em destaque na edição de 24 de junho do programa “Comunidade em Foco”, com apresentação de Juçara Terezinha e Nice Brandão na rádio comunitária Cantareira FM.

O programa deu continuidade a uma live realizada em maio, na qual se falou sobre o projeto Soberania Alimentar na Quebrada, uma iniciativa de mapeamento das cozinhas comunitárias e dos agricultores familiares, conduzido pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com vistas a que sejam oficializadas para que possam acessar recursos de programas de segurança alimentar mantidos pelo Governo Federal.

Desta vez participaram Jabes Campos, um dos bolsistas/articuladores da iniciativa na Brasilândia e que também preside o Instituto Saci; Américo Tabian, coordenador em São Paulo do Projeto Conab/IFSP; Daniele Custódio, da Frente Alimenta do Instituto Kairós; além de Adilson Souza, do Instituto Rosa dos Ventos, que mantém uma cozinha solidária; e Marisa Mateus, da cozinha comunitária Espaço Gastronômico Comunitário Tia Diva.

O FUNCIONAMENTO DO PROJETO

Américo Tabian detalhou que o projeto Soberania Alimentar na Quebrada interliga programas de segurança alimentar gestados pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e o de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, especialmente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o incentivo às Cozinhas Solidárias, a formalização dos agricultores no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A iniciativa vem sendo divulgada por meio de grandes encontros nas diferentes regiões da cidade de São Paulo e também por meio da ação de 32 articuladores – os bolsistas do programa – que buscam informar toda a população sobre a existência dessa política.

“Nestes encontros, que chamamos de oficinas, nós fazemos formação e trazemos informação para as lideranças locais que já atuam na alimentação, na produção de alimentos e no combate à fome. Temos falado sobre estes quatro programas do Governo Federal, que têm por objetivo combater a fome e aumentar a renda dos agricultores familiares”, explicou Américo.

Sobre o PAA, ele detalhou que, por meio deste programa, o Governo Federal compra alimentos da agricultura familiar e os distribui tanto para as prefeituras quanto para os diferentes bancos de alimentos no Brasil a fim de assegurar a alimentação saudável da população em situação de vulnerabilidade. 

“Toda a produção agrícola dos quilombolas e povos tradicionais são comprados pelo PAA e doados para essa mesma população. Já os alimentos comprados dos agricultores familiares são destinados ao banco de alimentos, e depois doados às organizações que o distribuem gratuitamente à população e para as cozinhas solidárias. Mas para isso, o produtor precisa ter o CAF, o ‘RG do agricultor’. Só quem tem a CAF pode vender seu produto para o PAA”, detalhou Américo.

Ainda de acordo com o coordenador do Projeto Conab/IFSP, outra meta do programa é habilitar as cozinhas comunitárias – que fazem este trabalho junto à população, mas ainda não estão formalizadas – para que se tornem cozinhas solidárias, e, assim, possam receber produtos do banco de alimentos do Ceagesp, participar dos editais do Ministério do Desenvolvimento Social – que repassa R$ 2,47 por refeição ofertada em cada cozinha solidária – além de acessar cursos de aperfeiçoamento sobre o manuseio e higiene dos alimentos.

A AÇÃO DA FRENTE ALIMENTA

Daniele Custódio, por sua vez, detalhou as ações da Frente Alimenta, criada pelo Instituto Kairós com o propósito de fomentar a produção, distribuição e consumo responsável de alimentos produzidos por pequenos agricultores em São Paulo. Atualmente, a Frente Alimenta é a unidade gestora do programa Cozinha Solidária.

“Existem nos territórios muitas cozinhas comunitárias, mas elas estão na informalidade ou cadastradas no CPF de alguém, não têm um CNPJ, que é necessário para firmar convênios com o Governo Federal”, comentou, explicando que para que uma entidade ser habilitada para o programa precisa ter ao menos dez cozinhas solidárias ativas.

Daniele detalhou que o Instituto Kairós cuida de 11 entidades gestoras e que, em breve, serão 17. “Nós damos suporte a estas cozinhas solidárias, fazemos o monitoramento de suas ações e as comunicações com o ministério do Desenvolvimento Social”.

“No Frente Alimenta, a gente capta recursos para conectar pequenos agricultores de base ecológica orgânica com as cozinhas comunitárias. E por meio do programa Cozinhas Solidárias, todo este trabalho é feito com esta mesma qualidade, mas em nível federal. Com certeza, as cozinhas comunitárias tiveram valor para que o Brasil saísse do mapa da fome. Então, identifico a importância desta ferramenta social e a valorização destes agentes”, sublinhou Daniele.

COZINHA SOLIDÁRIA ROSA DOS VENTOS

Na sequência, Adilson Souza falou sobre as ações do Instituto Rosa dos Ventos, que começou fazendo a montagem e a entrega de cestas básicas no Parque São Luís, mas como muitas pessoas não tinham como cozinhar os itens que recebiam, a entidade passou a ofertar refeições prontas.

“Hoje, entregamos cerca de 500 refeições por dia, de segunda a sexta-feira, com entrega no local, onde damos também todo nosso carinho e cuidado com quem recebe este alimento”, detalhou, explicando que as refeições também são entregues em outros três locais do distrito da Brasilândia. Além disso, a cada dez dias, é servido alimento à população em situação de rua na região.

Adilson enfatizou que sem o apoio do PAA toda esta ação não seria possível e sublinhou que os alimentos do PAA são de alta qualidade: “Há dignidade no alimento que estamos levando àquelas pessoas. Não é raro que famílias cheguem com seus filhos direto da escola e passam no nosso espaço para comer. E nos dá orgulho poder contribuir com este processo que leva não só alimento para a mesa, mas dignidade às pessoas”.

Adilson recordou que as cozinhas solidárias não são 100% sustentáveis financeiramente, por isso ainda há muitos voluntários, mas que o recurso de R$ 2,47 por refeição ajuda a fortalecer os trabalhos daqueles que já realizam esta iniciativa.

Jabes Campos, por sua vez, comentou que atualmente a população brasileira se alimenta mal e rapidamente, com uma dieta baseada em ultraprocessados, “que é um alimento que piora a saúde do trabalhador, aumenta custos para o SUS. Neste sentido, a Cozinha Solidária também tem um papel de educação alimentar, pois essa pessoa terá acesso a alimentos que vêm da agricultura familiar, sem agrotóxicos e, portanto, saudáveis. O projeto de Cozinha Solidária vai além de matar a fome, tem um papel de educação alimentar, pois na medida em que as pessoas vão para a cozinha, recebem a marmita e se alimentam, se reconectam com uma alimentação saudável”.

DISPONIBILIDADE EM SOCORRER O PRÓXIMO

Um exemplo concreto de potência e da incidência tanto das cozinhas comunitárias quanto das cozinhas solidárias nos territórios foi contado por Marisa Mateus, responsável pelo Espaço Gastronômico Comunitário Tia Diva.

“Durante a pandemia, eu fui procurada pela ONG O Amor Agradece perguntando se tínhamos como pegar os alimentos produzidos lá em Perdizes para distribui-los em uma comunidade. Eu disse que não conseguiria fazer isso em uma comunidade que não conhecia, mas lembrei a eles que onde moro também há uma comunidade carente, a Vila Nova União. Por duas semanas, meu filho e eu distribuindo essas marmitas por aqui. Passado um tempo, a ONG perguntou se a gente poderia cozinhar os alimentos por aqui mesmo. Então, eu chamei a minha irmã, a Diva, que hoje dá nome à cozinha, e ela aceitou de pronto. Começamos a fazer as marmitas. Eram cem no começo, acabavam rapidinho quando íamos distribuir. Fomos então arrumando mais cozinheiras, chegamos a um total de oito, cada uma fazendo 50 marmitas nas suas casas. Daí, meu filho passava na casa de cada uma delas, pegávamos as marmitas e distribuíamos nessa ocupação”, relatou.

Tempos depois, chegou ao conhecimento do Frente Alimenta a realização desta iniciativa, e alimentos passaram a ser enviados para a cozinha, incrementando ainda mais as marmitas.

“Com a mobilização da Frente Alimenta, foi possível obter doações para que construíssemos a nossa cozinha que está maravilhosa. Quando a inauguramos, a minha irmã já tinha ‘virado estrelinha’ e por isso demos o nome de Espaço Gastronômico Tia Diva. A nossa cozinha ainda não integra o Cozinha Solidária. A cozinha foi construída em cima da minha garagem. Ainda não temos CNPJ. Estamos tentando viabilizá-lo para podermos virar uma cozinha solidária e, assim, receber estes valores e alimentos do PAA”.

Atualmente, por meio de doações diversas, o Espaço Tia Diva distribui de 150 a 200 marmitas na semana, e, aos sábados, também é fornecedor de 50 marmitas para a Fábrica de Cultura da Brasilândia, sendo remunerado para tal.

“Eu sempre digo que a gente não está matando a fome das pessoas. Nós estamos garantindo que pelo menos uma vez na semana, estas pessoas tenham arroz, feijão, proteína, verdura e legumes, ou seja, uma alimentação completa”, afirmou Marisa.

A NECESSÁRIA LUTA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR

Juçara Terezinha observou que se não há segurança alimentar em um território, muitos outros problemas surgirão. “As cozinhas solidárias certamente não são a única solução para combater a fome, mas em muitos locais, elas garantem a principal refeição da população”.

A apresentadora observou, ainda, que quando for possível consolidar uma rede de cozinhas solidárias território, será possível assegurar um amplo atendimento: “Se poderá, por exemplo, pensar naquelas que vão fazer almoço de segunda a sexta-feira; naquelas só vão servir café da manhã, outras que fiquem só para fazer uma janta e quem vai poder fazer a oferta de alimentos aos finais de semana”.

Juçara também afirmou que por muitos anos, os agricultores da agricultura familiar não tinham para quem vender tudo o que produziam, dadas as burocracias e impostos a pagar, mas que hoje está realidade está mudando e assegurando o consumo de um alimento agroecológico e que ajuda para uma ecologia sustentável.

Daniele lembrou que na cidade de São Paulo existe a lei 16.140, que prevê que 100% da alimentação na rede municipal de ensino tem de ser de base orgânica e agroecológica. “A partir deste ano, esta medida deve ser executada na íntegra, mas a Prefeitura de São Paulo está relutando, pois diz que não há produtores pra isso, o que não é verdade, pois os pequenos agricultores de base agroecológica urbana têm sim potencialidade para trazer essa alimentação”.

Jabes, por sua vez, explicou que o projeto Soberania Alimentar na Quebrada está entrando em uma segunda fase: após já terem mapeado muitas cozinhas comunitárias no território será intensificado o processo de cadastramento das cozinhas para que deem início aos trâmites para que estejam habilitadas a receber os recursos.

“Queremos habilitar mais cozinha solidárias, pois nosso povo é solidário, mas às vezes, por ideologias políticas, há uma criminalização dos movimentos sociais: o MST, por exemplo, tem um papel fundamental na alimentação do povo e faz um trabalho da transição agroecológica, que é a produção de itens saudáveis”, afirmou Américo Tabian, destacando ser fundamental que se apoie a população por meio dos programas sociais. “É importante que a população saiba disso para que, tendo essas informações, tenha clareza de como tudo funciona”, comentou, enaltecendo a iniciativa da rádio Cantareira FM em promover aquele momento de diálogo.

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