Uma articulação nacional em defesa da soberania e da democracia no Brasil tem ganhado cada vez mais força desde outubro de 2025 com a criação da Rede pela Soberania, que já congrega centenas de pessoas em diferentes partes do País.

“Temos a soberania em um sentido mais clássico, da defesa do território, da proteção das fronteiras, da ocupação territorial de áreas que são ameaçadas ou violadas pelo desmatamento, pelo crime organizado, pela mineração clandestina, mas a questão da soberania também está relacionada com o enfrentamento das desigualdades sociais, regionais, de gênero, étnico-raciais, que são temas igualmente decisivos para a construção de um país soberano. Com o grau de desigualdades que aqui existe há sempre a ameaça à soberania. Por isso, a gente está organizando a Rede pela Soberania, com o objetivo de enfrentar essas questões, tanto as estruturais quanto as circunstanciais, e aqui há uma questão fundamental: a existência de uma extrema-direita global, que é uma ameaça permanente à soberania do Brasil e de outras nações”.

Assim explicou o jornalista Sylvio Costa, um dos articuladores da Rede pela Soberania, em entrevista na edição de 13 de novembro do programa ‘Comunidade em Foco’, na rádio comunitária Cantareira FM, apresentado por Adão Alves e Juçara Terezinha.

“A ideia da Rede é fortalecer as organizações e aquelas lideranças que já lutam neste sentido, para que venham se incorporar ao movimento. O tema da soberania está colado ao da democracia. A gente não quer qualquer soberania, a gente quer soberania com respeito à democracia”, enfatizou Sylvio.

UMA QUESTÃO TAMBÉM AMBIENTAL

Também convidado para o programa, José Ulisses Bezerra de França, biólogo e mestre em Cidades Sustentáveis, explicou que, resumidamente, a soberania pode ser entendida como a autonomia de um país para tomar decisões em todos os seus aspectos nacionais, como no caso da conservação de seus recursos naturais, algo que vem sendo colocado em risco com as privatizações de bens públicos.

“Precisamos ter autonomia, por exemplo, para decidir se o Brasil irá ou não explorar algum campo de petróleo. Então, quando falamos de autonomia, estamos falando diretamente de toda essa questão de segurança. A Venezuela, por exemplo, é considerada o país que mais tem recursos de petróleo, e os Estados Unidos estão tentando invadir seu território para roubar a Venezuela, administrar o petróleo de lá”, afirmou Ulisses Queixada, como é mais conhecendo, antevendo o que ocorreria em janeiro deste ano, com a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e o controle comercial que os norte-americanos têm imposto às negociações da Venezuela com outros países.

Ulisses disse que a realidade venezuelana serve de alerta para Brasil, que tem muita água, um recurso natural em escassez em boa parte do planeta. “O Brasil está privatizando as empresas que trabalham com esse recurso. São Paulo vendeu a Sabesp e só ela vende água por aqui. É um serviço que não tem concorrência, foi dado praticamente a preço de nada a uma empresa particular. E agora que estamos entrando em uma crise hídrica, a Sabesp privatizada está abrindo debate com a população para ‘purificar’ a água do esgoto do Rio Pinheiros para nos vender. É preocupante, pois a única meta que ela quer é dar lucro aos donos, então, como será que ela irá atuar nessa grande crise hídrica que nós estamos?”, indagou.

SOBERANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Sylvio Costa lamentou que as autoridades públicas do Brasil, seja as do poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal, seja as do Judiciário não estejam tão bem qualificadas em relação aos problemas do País, mas que a situação é ainda mais preocupante quando se vê a atuação dos deputados e senadores, que só procuram atuar em benefício próprio, sem qualquer preocupação com a soberania nacional.

O articulador da Rede pela Soberania mostrou especial preocupação com a tramitação do projeto de Lei Antifacção (PL 5582/25) – que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano – após várias alterações do relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao texto proposto pelo Poder Executivo – o parlamentar é de um partido de oposição ao governo Lula (PT). A futura legislação, que ainda depende de sanção do presidente da República, cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para intensificar a investigação e o combate ao crime organizado.

“O Guilherme Derrite tentou emplacar uma ideia que era lesiva à soberania nacional: a equiparação das facções de crime organizado no Brasil ao terrorismo, ao narcoterrorismo, o que seria uma antessala para o enquadramento do Brasil entre os países sujeitos a ameaças e a ações, inclusive militares, armadas, do governo neofascista de extrema-direita de Donald Trump. Então, houve uma reação, houve pressão, e o Derrite voltou atrás com relação a esse ponto”, explicou Sylvio Costa, detalhando, porém, que o texto levou ao enfraquecimento dos Fundos Nacionais de Segurança Pública e da Polícia Federal, com vistas a dar mais protagonismo para as polícias estaduais.

“Ao mesmo tempo em que se discutiu o projeto de lei Antifacção, se deixou de lado a discussão da proposta de emenda à Constituição que busca criar o Sistema Único de Segurança Pública, dando condições para se fazer um trabalho nessa área mais articulado, mais integrado, envolvendo todas as polícias, bem como os estados, municípios. Então, nós estamos vivemos um momento de muita gravidade na discussão desse assunto e como a sociedade pode reagir a isso? Pressionando nas ruas, no Congresso, nas redes digitais, porque só a pressão vai evitar que o Congresso faça o pior”, comentou Sylvio Costa.

Já Carlos Eduardo Pestana Magalhães, mais conhecido como Gato, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, enfatizou que nunca existiu no Brasil um modelo de segurança pública, mas a institucionalização da repressão militar.

“Criou-se a Polícia Militar, essa estrutura militarizada, com o único objetivo de combater as guerrilhas e a oposição à ditadura, e essa prática se manteve mesmo após a Constituição de 1988, ou seja, não temos polícia, temos militares atuando como pretensamente policiais, eu até os chamo de capitães-do-mato, pois o que eles fazem, de maneira geral, é o que se fazia na época das capitanias hereditárias: reprimir, torturar, matar quem o Estado define que deve morrer”, sublinhou Carlos Eduardo, enfatizando que segurança pública deve se dar efetivamente não a partir de policiamento, mas da garantia de serviços de excelência em áreas como saúde, educação e transporte por parte do Estado.

Carlos Eduardo enfatizou que as discussões de segurança pública no Congresso Nacional são feitas tanto pelos partidos de esquerda quanto pelos de direita na perspectiva de assegurar o poder opressor das polícias sobre as classes sociais mais pobres: “A base do militarismo é a lavagem cerebral, deixando o policial o mais desumano possível para que ele possa fazer o que faz, as crueldades, as barbaridades nas ações contra a população mais pobre”.

EM BUSCA DE FORTALECER A SOBERANIA NACIONAL

Adão Alves enfatizou que defender a autonomia do Brasil sobre seus recursos naturais e a geração de energia são fundamentais para a soberania nacional, bem como é preciso ter cuidado para que a futura lei Antifacção não abra margem para intervencionismos de outros países no Brasil.

Juçara Terezinha comentou que se vive uma crise das instituições no Brasil, mas também uma errada percepção das pessoas sobre o que é a segurança pública, de modo que é preciso intensificar os debates sobre soberania com as camadas populares: “Um discurso mais elevado, mais amplo sobre as questões, não tem chegado às nossas periferias, becos e vielas, como pudemos perceber nas reflexões pré-COP30. Nosso grande desafio hoje como lideranças populares, comunicadores comunitários, é criar condições para reverter este quadro”.

Sylvio Costa lembrou que a Rede pela Soberania não se coloca como uma articulação de esquerda, mas sim de todo o campo democrático: “O nosso compromisso maior é com a defesa da democracia. Queremos elaborar um plano de ação estratégica, pois o tema da soberania é muito amplo e tem várias dimensões. Uma das questões-chave é, por exemplo, a necessidade de soberania digital, no que se refere aos dados públicos brasileiros, aos nossos dados privados, que hoje estão em posse de propriedades estrangeiras, sobretudo norte-americanas, e que têm compromissos legais e contratuais com o governo dos Estados Unidos e com os órgãos de inteligência daquele país. Eles sabem tudo sobre todo mundo no mundo inteiro, e isso é algo que escapa completamente ao controle das autoridades brasileiras”, alertou.

Ulisses Queixada, por sua vez, destacou que os recursos naturais devem ser resguardados quando se fala em soberania nacional, e lembrou que as populações mais pobres são as primeiras impactadas pelos extremos climáticos, como as chuvas em grande intensidade ou o calor excessivo.  “Quando falamos de soberania nacional, falamos de escolhas que impactam as nossas vidas, o que inclui as escolhas políticas também, pois quando falamos do cuidado com os recursos naturais, estamos falando da saúde das pessoas e de sua qualidade de vida”, analisou.

Carlos Eduardo, em sua fala final no programa, lançou uma provocação sobre a identidade cultural do brasileiro e a soberania nacional: “O que forma a identidade de um país são os valores culturais que se adquire e se fortalecem ao longo da história, e um destes valores no Brasil é a tortura, a repressão policial. A identidade também envolve pertencimento, ter a consciência de pertencer a algum lugar, mas esse sentimento de pertencimento não existe ou existe muito pouco neste País historicamente, pois os que aqui vieram por primeiro vieram para enriquecer e se mandar de volta para seus países. Já os escravos negros africanos vieram para cá obrigados, não por opção; e hoje, a classe média brasileira quer sair do país ou mandar os filhos para fora do Brasil para estudar ou para trabalhar na Europa e nos Estados Unidos. Não temos historicamente este sentimento de pertencimento, parece que estamos aqui de passagem, e essa falta de identidade pelo não pertencimento é uma coisa muito séria”.

Interessados em participar ou em melhor conhecer a Rede pela Soberania podem fazer contato pelo e-mail rededasoberanianacional@gmail.com ou se informar pelo Instagram (@redepelasoberania).

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