Você já se perguntou quem faz as refeições que são distribuídas nas periferias? E os agricultores familiares, quem são? Vivendo nos mesmo territórios das cidades, eles têm alguma conexão? E o poder público, os apoia de algum modo?

Essas e outras perguntas vêm sendo respondidas por meio do projeto Soberania Alimentar na Quebrada, uma iniciativa de mapeamento das cozinhas comunitárias e dos agricultores familiares, em projeto conduzido pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na edição de 20 de maio do programa “Comunidade em Foco”, com apresentação de Juçara Terezinha, na rádio comunitária Cantareira FM, a iniciativa foi detalhada por Américo Tabian, coordenador do projeto; e pelos bolsistas desta iniciativa na região noroeste da capital paulista: Jabes Campos, Jairo Lima e Maria Ceres.

OS PROPÓSITOS DO PROJETO

Américo detalhou que o Soberania Alimentar na Quebrada se insere na preocupação do Governo Federal ao enfrentamento da fome e da má qualidade da alimentação que estava vigente no país em 2023, quando o presidente Lula assumiu para seu terceiro mandato, tendo como um dos focos a saída do Brasil do mapa da fome, situação à qual o país foi lançado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo Américo, o governo Lula retomou programas que haviam dado certo no Brasil anteriormente, entre os quais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o incentivo às cozinhas solidárias e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê a compra de produtos oriundos de agricultores familiares para a merenda escolar.

“Diante destes programas que foram recriados, era preciso informar a população para que, basicamente, soubesse que poderiam acessá-los. No projeto Soberania Alimentar na Quebrada, estamos formando a população para que busque e acesse estes programas. Aqui em São Paulo, somos em 34 agentes de articulação ou bolsistas, neste programa conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário”, detalhou Américo.

Por meio de editais, o Ministério contrata institutos, neste caso específico o IFSP, para que agentes sejam multiplicadores acerca destes programas do Governo Federal a quem trabalha em hortas comunitárias, chácaras, terrenos ou outros pequenos empreendimentos agrícolas, além das cozinhas solidárias. Em 6 de junho, um dos encontros formativos do programa foi realizado no bairro de Pirituba.

“Nestas ações, nós explicamos como acessar a cozinha solidária, o banco de alimentos do Ceagesp, como se regularizar, então há todo um suporte, ajuda, para caminhar com a comunidade, a fim de aumentar o número de atendidos nos programas do Governo Federal”, resumiu Américo.

VISITAS ÀS COZINHAS E AOS AGRICULTORES

Jabes Campos explicou que os bolsistas do programa têm feito visita às cozinhas comunitárias no território: “Neste primeiro momento, queremos fazer um levantamento, uma visita, mapeamento, cadastramento de todas as cozinhas comunitárias que existem no território, para que participassem, no dia 6 de junho, na Missão Mensagem de Paz, em Pirituba, de um encontro com todas as cozinhas e hortas comunitárias”.

Jairo Lima comentou que para garantir uma alimentação saudável à população, a primeira atenção deve ocorrer no campo, na produção dos alimentos. Por isso, têm sido feitas visitas aos agricultores familiares para que possam ser formalizados no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), uma espécie de documento de “RG do agricultor familiar”, para, assim, poderem comercializar o que produzem com o Governo Federal, ofertando diretamente ao PAA, ao PNAE ou diretamente às cozinhas solidárias.

Américo explicou que além de um agricultor individualmente obter o registro no CAF, há ainda a CAF coletiva: “Por exemplo, em uma horta comunitária você tem um grupo de pessoas. Se elas criam uma cooperativa ou associação, poderão adquirir este documento coletivo e, assim, vender a produção ao PAA”.

No caso das cozinhas solidárias, podem receber produtos do banco de alimentos e o valor de R$ 2,47 a cada refeição servida, aquelas que estejam devidamente regularizadas há pelo menos seis meses. Neste sentido, o projeto tem visitado muitas cozinhas comunitárias para que se regularizem como cozinhas solidárias e, assim, possam receber aportes em seus trabalhos, além de apoios de outros programas governamentais, como o Gás para Todos.

“Estes programas foram reconstruídos pela atual gestão do Governo Lula, em um trabalho focado em caminhar junto com estas cozinhas”, detalhou Américo, celebrando o fato de o país ter saído do Mapa da Fome no atual governo. “Agora é a hora de melhorar a qualidade desta alimentação, para que as pessoas comam de modo saudável, evitando doenças. Nós somos o que comemos”.

ALIMENTAÇÃO SEGURA E DE QUALIDADE

Em todo o Brasil, há cerca de 2 mil cozinhas solidárias, 400 das quais no estado de São Paulo.

Jabes lembrou que ao longo deste processo de cadastramento do projeto Soberania Alimentar na Quebrada tem se percebido que as entidades pouco conhecem sobre os programas federais em prol da alimentação que podem ser por elas acessados. Ele deu o exemplo de uma cozinha comunitária no Jardim Paulistano que entrega 400 marmitas por dia e que ainda hoje não têm vínculo algum com programas do Governo Federal.

O mapeamento parcial mostrou que na região noroeste da cidade há de 30 a 40 cozinhas comunitárias ou solidárias. No caso dos agricultores familiares, ainda não foi possível a obtenção de dados parciais.

Maria Ceres lembrou que as cozinhas solidárias além de trazer comida de qualidade, também proporcionam a dignidade às pessoas, pois fomentam que elas façam cursos para sair de uma condição mais difícil: “As cozinhas não dão só alimentação. Também dão dignidade para as pessoas por meio de cursos, ajudando a transformar a vida das pessoas”.

“Tem sido muito gratificante fazer este trabalho. A gente fica emocionada a cada cozinha que visita, e, também, quando vai às hortas comunitárias. As pessoas nos recebem muito bem e falam que precisavam dessa maior proximidade”, prosseguiu a bolsista do programa.

Jairo lembrou que o agricultor familiar, muitas vezes, tem dificuldade de manter os demais familiares trabalhando na terra, em razão dos baixos rendimentos, e que, por isso, que é importante formalizar este agricultor com o CAF. Outro desafio, segundo ele, é que as prefeituras comprem a produção da agricultura familiar.

“Quanto mais as prefeituras comprarem do agricultor familiar, mais se conseguirá manter pessoas produzindo comida de qualidade no campo”, destacou Jairo, explicando que as prefeituras podem comprar até 45% do total de suas aquisições de alimentos oriundos da agricultura familiar. Ele explicou também que tem se buscado fomentar hortas comunitárias em terrenos doados pelas prefeituras.

Isa Alexandre falou com os participantes do ‘Comunidade em Foco’ diretamente de uma cozinha comunitária mantida pela Criamar. Lá, diariamente, são produzidas 250 refeições, 150 das quais para crianças e adolescentes do Jardim Peri Alto. Ela disse que a cozinha recebe doações do banco de alimentos.

“Ainda temos dificuldade para a compra de proteína animal para ofertar nas alimentações, mas estamos caminhando. Com a cozinha solidária, conseguimos levar dignidade a estas famílias, com alimentação saudável e de qualidade”, disse Isa, recordando que os contratados desta cozinha são da própria comunidade, preferencialmente mulheres e mães solo.

Jabes comentou que os encontros formativos sobre o Soberania Alimentar na Quebrada tem permitido conectar os gestores das cozinhas solidárias aos agricultores familiares, e que há a expectativa de que se forme um fórum para que, assim, haja o empoderamento das pessoas do território.

“Se ao final deste processo, nós conseguirmos entregar um relatório que tenha um maior número de possível de cozinhas, de agricultores e de hortas comunitárias do território, teremos cumprido o primeiro passo da tarefa. Depois virá o mais difícil: ajudar na regularização para que estas entidades possam se preparar para acessar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal. O presidente Lula é obstinado no combate à fome”, ressaltou Jabes.

ASSISTA À ÍNTEGRA DO PROGRAMA DE 20 DE MAIO