Os microfones da rádio comunitária Cantareira ressoaram em 8 de outubro, durante o programa “Ambiente por Inteiro”, a indignação de estudantes da EMEF Jardim Guarani, na zona Noroeste da capital paulista, sobre o projeto de lei que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil, o chamado PL da Devastação.

Em julho, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 2159/2021, estabelecendo mudanças na Lei de Licenciamento Ambiental, com 400 pontos, entre os quais a permissão de licença ambiental automática e autodeclaratória para empreendimentos considerados de médio e pequeno porte e com dispensa de estudos de impacto ambiental. Em agosto, o presidente Lula vetou 63 destes item, o que ajudaria a garantir a proteção das áreas mais sensíveis, mas em 27 de novembro o Congresso voltou a validar 56 dos 63 itens vetados pelo presidente, recriando na prática o PL da Devastação.

Nos estúdios da Cantareira FM, os estudantes Lucas, Cauã, Israel, Ítalo e Pablo leram o conteúdo da carta aberta que também foi redigida pelo aluno Tiago Ferreira durante o contraturno escolar da EMEF Jardim Guarani, em um projeto coordenado pela professora Ketine Caetano da Silva, com o apoio da professora Andréa Rios. Eis a íntegra da carta.

Nós, estudantes e cidadãos, preocupados com o futuro do planeta, queremos nos manifestar contra o chamado PL da Devastação, um projeto de lei que tem como objetivo enfraquecer a Lei de Proteção Ambiental no Brasil. Este projeto traz apenas danos à natureza e, também, aumenta as desigualdades sociais e o racismo ambiental. É chamado de racismo ambiental quando os efeitos da poluição ou do desmatamento e da falta de saneamento atinge principalmente as populações negras, indígenas e pobres que vivem nas periferias e áreas com menos infraestrutura, como a Brasilândia, a região onde vivemos. Quando o governo permite mais desmatamento, queimadas e construções sem cuidado com o meio ambiente, quem sofre primeiro são as pessoas que já vivem com menos recursos e enfrentam enchentes, lixo acumulado, calor extremo, ar poluído e falta de áreas verdes. Enquanto alguns ganham dinheiro com a exploração da natureza, milhares de famílias pagam o preço com a piora da saúde e da qualidade de vida, por isso dizemos não ao PL da Devastação, e sim à Justiça Ambiental, que busca garantir um ambiente limpo e saudável para todos sem discriminação. Cuidar do meio ambiente é cuidar da vida, especialmente da vida que mais sofre com a desigualdade. Não há justiça social sem justiça ambiental.

ESTUDO DO TEMA

Durante o programa apresentado por Paulo Jofre, com a colaboração de Beto Souza, a professora Ketine explicou que a redação da carta aberta se deu no contexto do projeto Sinergia, realizado no contraturno escolar da EMEF Jardim Guarani, que neste ano teve a participação de 15 estudantes.

“A gente trabalha a ciência de uma maneira diversificada, sempre discutindo um tema atual, neste momento olhando para o PL da Devastação. Os alunos fizeram um texto simples, bem objetivo, explicando o que é o PL, e fizeram isso por meio dessa carta aberta, que é um gênero que eles estão estudando em Língua Portuguesa, com a professora Andréa Rios, que gentilmente abraçou essa causa com a gente”, detalhou Ketine, ressaltando ainda que a carta aponta que são os mais pobres os maiores afetados com a aprovação do referido PL.

Para redigir a carta aberta, os estudantes estudaram os impactos que o PL da Devastação causará a partir da previsão de simplificação dos processos de licenciamento ambiental, com a eliminação de estudos prévios de impacto ambiental e da definição de medidas compensatórias, além do enfraquecimento da atuação dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O PL também representa uma ameaça a povos indígenas e quilombolas em territórios em processo de demarcação, facilita empreendimentos do agronegócio que devastam o meio ambiente, amplia a emissão de gases causadores do aquecimento global e amplia o racismo ambiental, além de representar riscos para diferentes espécies animais e vegetais.

A FORÇA DA AÇÃO DOS JOVENS

“Se todos os alunos de escolas brasileiras fizessem como vocês, eu tenho certeza de que os senadores e deputados federais iriam olhar com muita atenção para o assunto”, elogiou Paulo Jofre. “Este ato de vocês é muito importante não só como projeto escolar, mas também como ação social e que pode ser ampliado para um projeto ambiental”, complementou o apresentador.

O estudante Cauã observou que o PL vai prejudicar a população mais pobre “por isso temos que lutar contra antes que seja aprovado, porque depois que for aprovado vai ser mais difícil derrubar”.

Já Ítalo enfatizou: “Se a gente não se preocupar com o meio ambiente, teremos vários problemas: ar piorando, lixo nas ruas, por isso temos de que nos conscientizar”.

Lucas, que sonha em ser veterinário e viver em áreas verdes, fez um alerta: “Desmatamento na floresta, queimadas estão acabando com a natureza e causando muitas cicatrizes”.

Israel disse que é preciso que as pessoas dialoguem, ouçam uma às outras, “pois um probleminha de meio ambiente local, pode virar um problemão para todos”.

Ketine afirmou que há grande preocupação com o negacionismo que ainda existe em relação ao aquecimento global. Ela exemplificou que para quem tem ar-condicionado em casa, no carro e no local de trabalho e só sente o sol forte ao ir à praia, o aquecimento global pode não parecer um problema, “mas para quem é pobre? E para as pessoas que trabalham na rua? Para elas pode? A vida delas vale menos? Isto é racismo ambiental. E eu sempre digo: se um dia tivermos de mudar de planeta – o que hoje não é possível –, nós, pobres, quando chegarmos lá já iremos para um ambiente estragado. Só enviarão a gente quando precisarem de mão de obra. Temos de cuidar do que temos agora, ser um cidadão planetário”.

Paulo Jofre e Beto Souza motivaram que os estudantes se engajem por difundir estas boas ideias ambientais, seja falando pessoalmente com outras pessoas, seja postando a respeito nas redes sociais, para que essa temática agregue mais pessoas, o que chamará a atenção das autoridades.

Quintino José Viana, líder comunitário que acompanhou a entrevista dos estudantes, fez elogios à iniciativa: “Vocês estão no caminho certo. O futuro do mundo é com vocês. Tem de cuidar das plantas, das águas, do ar, e falar sobre isso com os outros. Parabéns!”.

Durante o programa, muitas foram as interações dos ouvintes e internautas elogiando a iniciativa dos estudantes em redigir e divulgar a carta aberta.

RECADOS A TODA A GALERA

Ao final, alguns dos participantes deixaram mensagens a outros estudantes jovens para que se mobilizem em prol do meio ambiente.

“A gente que é jovem precisa se conscientizar de que o amanhã é nosso. Se a gente não cuidar do meio ambiente, só vai piorar, não teremos um mundo para viver”, enfatizou ítalo.

“Se esse PL for aprovado, vai ter desmatamento da Floresta Amazônica, o que vai gerar ainda mais calor e desregular as temporadas de frio”, alertou Cauã.

“Temos de despertar. A gente precisa da árvore, da natureza, das frutas, dos animais, de cuidar da nossa natureza”, insistiu Lucas.

“Todos precisam pensar e cuidar do meio ambiente, dar um primeiro passo”, pediu Israel.

Por fim, a professora Ketine lembrou que a cultura consumista – “de querer ter tudo quando é lançado” – não combina com a sustentabilidade. “Temos de deixar de ter para ser, isto é ter consciência sobre o consumo”.

Assista a íntegra do programa Ambiente por Inteiro de 8 de outubro.