Por Daniel Gomes:
Chico Science (1966-1997), cantor e compositor pernambucano, não falava sobre a capital paulista quando compôs “A cidade”, em 1993, mas a canção é um bom ponto de partida para se entender a dinâmica urbanística de São Paulo desde a última metade do século XIX.
“A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce”
Aqui, na cidade dos contrastes, cerca de 24 mil pessoas vivem nas ruas, enquanto há prédios vazios no Centro. Nas periferias, os casebres lado a lado indicam que muitos bairros surgiram sem planejamento, e quanto vimos nessa pandemia que esse adensamento custou vidas, afinal, como manter o isolamento social do vizinho com COVID-19 que vive na mesma viela?
Mas não raramente, tais comunidades são vizinhas de conjuntos residenciais sofisticados, pensados em cada detalhe para o bem-estar de seus habitantes.
E é assim desde a época da fundação da Avenida Paulista, em 1891, projetada para ser o reduto de tranquilidade dos aristocratas do café, dos grandes comerciantes e dos chefes das indústrias em seus casarões. Em seus arredores, em casas mais simples, viviam outros trabalhadores, muitos deles imigrantes recém-chegados ao País.
A partir da segunda metade do século XX, paulatinamente, os casarões deram lugar a edifícios, conjuntos comerciais e escritórios, e seus antigos habitantes foram buscar outros ares, como me disse recentemente, em uma entrevista, Vivian Barbour, advogada e mestra em Arquitetura e Urbanismo pela USP.
“A partir de meados do século XX, a cidade de São Paulo assiste à construção de novas centralidades, a começar pela Avenida Paulista, e à consequente desvalorização e popularização da região central, que passa a ser cada vez menos alvo de investimentos. Esse processo é sentido também nas regiões residenciais próximas ao Centro, como os Campos Elísios, que aos poucos vão sendo esvaziadas por uma elite que busca cada vez mais bairros planejados, como aqueles promovidos pela Companhia City, como Pacaembu e Jardim América”.
E claro, essa opção, teve um custo para a cidade: “Uma marca latente desse processo hoje em dia é a existência desses bairros, outrora afastados das regiões mais urbanizadas – num desejo de espelhar o conceito das cidades-jardim –, hoje em regiões bastante centrais e, no entanto, com pouquíssima densidade demográfica. Trata-se de um problema relevante, porque empurra a expansão urbana de forma horizontal – ou seja, em vez de maior adensamento em áreas já urbanizadas, são desbravadas novas terras nas franjas da cidade, as quais carecem de serviços e infraestrutura”, complementou Vivian.
É também nas áreas afastadas do Centro, especialmente a partir dos anos 1950, que os mais pobres passam a construir suas casas em pequenos loteamentos ou ocupações, sem a devida orientação técnica por parte do poder público, em locais onde, geralmente, os serviços de saneamento básico, eletrificação, pavimentação e transporte ainda não haviam chegado.
No centro da cidade, ao longo das décadas, houve a redução no número de moradores de grandes e pequenos edifícios, e hoje a cidade discute o que pode ser feito com tais construções. Um dos caminhos comumente apontados é a revitalização da região central, discussão que sempre esbarra na temática da gentrificação: na área revitalizada, o custo de vida tende a aumentar e os mais pobres se verão forçados a deixar o local, enquanto aqueles com melhores condições financeiras passariam a viver na área restaurada em habitações de alto padrão.
De acordo com a urbanista e arquiteta Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, as atuais políticas públicas tendem a eliminar os mais pobres do Centro: “A forma de intervenção na região dos Campos Elísos, da Cracolândia, é muito exemplar do não acolhimento, da não melhoria da condição de quem está lá, mas, sim, de resgatar o Centro para as classes médias. Não há uma ação para as pessoas que não têm teto, não têm casa e não têm outras opções de moradia”.
Vivian Barbour considera que o uso residencial da região central permitiria o melhor aproveitamento das estruturas já existentes. Ela lembra que a Prefeitura pode se valer do princípio constitucional da função social da propriedade para, por exemplo, notificar os proprietários de imóveis ociosos para que os parcelem, os edifiquem ou lhes efetivem o uso. “Caso não atenda à exigência, ficaria, então, sujeito ao IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] progressivo, culminando na desapropriação do imóvel.”
Em seu plano de governo nas eleições de 2020, o prefeito Bruno Covas se comprometeu a “ampliar investimentos em urbanização de favelas e requalificação de moradias precárias, com fortalecimento das comunidades locais”. Em outubro de 2019, o prefeito sancionou a Lei 17.202, a Lei de Regularização de Edificações, com a meta de que até 750 mil famílias regularizassem a situação de suas residências ou estabelecimentos comerciais.
Para Raquel Rolnik, essa política não levará a uma regularização por completo: “Toda a ideia da regularização, a ideia progressista, da luta dos moradores, de loteamentos irregulares e favelas, era de poder ter uma regularização completa. Isso implica uma regularização urbanística, para ter infraestrutura completa, uma regularização ambiental e a regularização fundiária, especificamente da propriedade, que é um dos elementos, mas não necessariamente o mais importante. Regularizar simplesmente a propriedade sem garantir condições urbanísticas é só perpetuar a situação”.
Raquel lembra que uma regularização nestes moldes só beneficia a especulação imobiliária: “Isso tem a ver com uma visão que ao regularizar a pessoa tem uma propriedade, poderá hipotecá-la no banco. Assim, a propriedade funciona como um ativo financeiro para levantar mais recursos. Então, é uma visão financeira que não está interessada na melhoria das condições concretas dessa população”.
Vivian Barbour ressalta que a regularização deve sempre priorizar padrões mínimos de segurança e não prejudicar a totalidade do tecido urbano. “É necessário que haja um refinamento na política para que ela não se torne irresponsável. Há ainda outro debate sobre essas ondas de regularização edilícia, que é o de trazer para a legalidade diversos imóveis, os quais passam a ter liquidez. E, ao mesmo tempo que isso se mostra benéfico, pode também ser fonte de especulação imobiliária, porque traz para dentro do jogo do mercado terras que até então não tinham valor porque eram ‘invendáveis’”, ressalta.
Sobre as políticas de urbanização da gestão Doria-Bruno Covas (2017-2020), e que seguem com a reeleição de Bruno, com a previsão de entrega de 70 mil moradias, majoritariamente pelo modelo de parceria público privada (PPP), Raquel Rolnik alerta: “Essa PPP, na verdade, tem destruído espaço onde existe moradia popular, precária, que merecia melhores condições. O que se está ofertando no lugar, absolutamente não melhora a situação de quem lá está. O que se tem feito é tirar as pessoas do local, com remoções que não oferecem alternativas de moradia no mesmo lugar, e se oferta um produto que em função do equilíbrio financeiro, para que haja retorno ao parceiro privado.”.
Voltemos a Chico Science, e sua já referida canção, para sintetizar o que continua acontecendo nesta primeira metade do século XXI:
“E a cidade se apresenta centro das ambições
Para mendigos ou ricos e outras armações”
[…]
“E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos”
[…]
“A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o de baixo desce”
